A Prefeitura, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), e a Câmara de Angra dos Reis realizaram na manhã da última sexta-feira, 27, uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano de 2024 do governo municipal. A audiência foi feita na Câmara Municipal, tendo como objetivo dar transparência à gestão e ao uso dos recursos públicos. Todos os participantes puderam fazer perguntas sobre as receitas e despesas da Prefeitura de Angra, fundações e autarquias (ou seja, toda a administração direta e indireta).

A apresentação dos dados foi coordenada pela equipe da CGM, referente à execução financeira e orçamentária de maio a agosto deste ano e também desde janeiro até agosto deste ano. O destaque é para a receita arrecadada até agosto pelo município, que foi de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, o que equivale a 62,64% do valor orçado para o ano de 2024. Já a despesa liquidada no ano até agosto foi também de R$ 1,5 bilhão, equivalendo a 48,62% da despesa orçada para todo o ano. O balanço é considerado satisfatório pela CGM. 

Um destaque importante foram os investimentos na saúde. De janeiro a agosto, a Prefeitura de Angra destinou 30% de seu orçamento para a área, o que representa o dobro do limite mínimo constitucional. Esses 30% destinados, em números absolutos, representam aproximadamente R$ 260 milhões. 

Dentre os principais assuntos que foram apresentados estão a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais da receita, despesas e despesas por órgão e unidade; demonstração do cumprimento dos limites constitucionais; demonstração do cumprimento dos repasses financeiros ao Poder Legislativo; desafios da gestão; e missão da Controladoria-Geral do Município.

Estiveram presentes, além de vereadores e integrantes da CGM, demais representantes da Prefeitura, suas fundações e autarquias. Os números apresentados na audiência pública podem ser conferidos em detalhes no site da Prefeitura (angra.rj.gov.br), em “Controladoria-Geral” > “Audiências Públicas” > “2024/2º quadrimestre”. Outra opção é assistir à íntegra da apresentação no canal da Câmara no YouTube, pelo seguinte endereço: 

www.youtube.com/watch?v=AKHcrzA0IT4